Chamamento Público 02/2021

Orgão:

Objeto

Credenciamento de entidades privadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), sediadas ou estabelecidas no município de Niterói, com vistas à prestação de serviços de saúde (consultas, exames e procedimentos), aos associados do Programa de Saúde do Servidor Municipal de Niterói, conforme discriminados nos ANEXOS I e II do presente edital.

Período de recebimento dos documentos

26/04/2021a 30/04/2021

Horário para recebimento dos documentos:

10h às 12h e das 13h às 16h, horário de Brasília.

Edital

Anexos

Chamamento Público 01/2021

Orgão:

Objeto

O credenciamento de entidades privadas, cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), sediadas ou estabelecidas no município de Niterói, com vistas à prestação de serviços de saúde (consultas, exames e procedimentos), aos associados do Programa de Saúde do Servidor Municipal de Niterói, conforme discriminados nos ANEXOS I e II do presente edital.

Período de recebimento dos documentos

26/04/2021a 30/04/2021

Horário para recebimento dos documentos:

10h às 12h e das 13h às 16h, horário de Brasília.

Edital

Anexos

Chamamento Público 01/2020

Orgão:

Objeto

credenciamento de entidades privadas filantrópicas, sem fins lucrativos e/ou pessoas jurídicas privadas com fins econômicos, credenciadas nos serviços de diagnóstico por imagem – Tomografia Computadorizada, de forma complementar, bem como apresentar a relação dos procedimentos previstos “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS)" a serem contratados, em caráter emergencial em virtude da Pandemia de COVID 19, para atender às demandas dos pacientes oriundos do SUS

Data:

13/04/2020

Edital

Anexos

Corrigenda

Chamamento Público 02/2020

Orgão:

DATA DO ENVIO DAS PROPOSTAS PELAS OSC’s

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COM VISTAS À GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO HOSPITAL OCEÂNICO LTDA., POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE INTERNAÇÃO DE PACIENTES COM NECESSIDADE DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Data:

Período: 30/03/2020 e 31/03/2020, das 9h às 18h, e 01/04/2020, das 9h às 12h.

Edital

Chamamento Público 01/2020

Orgão:

DATA DO ENVIO DAS PROPOSTAS PELAS OSC’s

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA DESENVOLVER O PROJETO ESCOLA DA FAMÍLIA, PROMOVENDO PRÁTICAS PARENTAIS COM AFETO, SEM VIOLÊNCIA, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO.

Data:

18/02/2020 À 18/03/2020

Edital

Aviso

Aviso 1

Aviso 2

Aviso 3

Ata comissao de seleção projeto escola

Avaliação das OSC - CEDAC

Avaliação das OSC - IPCEP

Avaliação das OSC - FINATEC

Homologação

Convocação

Ata analise para celebração

Ata fase de celebração

CHAMAMENTO PUBLICO 14/2018

Orgão:

Objeto:

credenciamento de entidades privadas filantrópicas, sem fins lucrativos e/ou pessoas jurídicas privadas com fins econômicos, credenciadas nos serviços de Alta Complexidade no município através da FMS ou habilitadas pelo Ministério da Saúde para os serviços que possuírem legislações específicas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), sediadas e/ou estabelecidas no Município de Niterói, com vistas à prestação de serviços de procedimentos clínicos – Terapias Especializadas por meio de Litotripsia Extracorpórea, de forma complementar ao SUS, para atender às demandas dos pacientes oriundos do SUS.

Data:

Do dia 03/12/2018 até o dia 03/06/2019

Chamamento Publico

Anexos

Publicação de credenciamento

Homologação

CHAMAMENTO PUBLICO 01/2017

Orgão:

Objeto:

O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de entidades privadas filantrópicas, sem fins lucrativos e/ou pessoas jurídicas privadas com fins econômicos, credenciadas nos serviços de Média Complexidade no município através da Fundação Municipal de Saúde de Niterói ou habilitadas pelo Ministério da Saúde para os serviços que possuírem legislações específicas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), sediadas e/ou estabelecidas no Município de Niterói, com vistas à prestação de serviços técnico- profissionais na área de atendimento multiprofissional especializado para suporte à rede de atenção à pessoa com deficiência, de forma complementar ao SUS, dos procedimentos discriminados nos anexos 2 e 3 do Presente Edital, para atender às demandas dos pacientes oriundos do SUS.

Data:

Do dia 13/02/2017 até o dia 12/08/2017

Chamamento Publico

Homologação credenciamento

Publicação credenciamento

Ata de chamamento -fase de habilitação

Termo de Homologação credenciamento

Publicação Termo de Homologação

CHAMAMENTO PUBLICO 02/2016

Orgão:

Objeto:

O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de entidades privadas filantrópicas, sem fins lucrativos e/ou pessoas privadas com fins econômicos, habilitadas pelo Ministério da Saúde e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), sediadas ou estabelecidas no Município de Niterói, com vistas à realização, de forma complementar ao SUS, dos procedimentos línicos, diagnósticos e cirúrgicos discriminados nos anexos 2 e 3 do Presente Edital, na área de Oftalmologia, para atender à demanda dos pacientes oriundos do SUS.

Data:

Do dia 16/05/2016 até o dia 16/05/2017

Chamamento Publico

Homologação credenciamento

Publicação credenciamento

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO

Publicação

Chamamento Público - Credenciamento 06/2015

Orgão:

Objeto:

Credenciamento de entidades privadas filantrópicas, sem fins lucrativos e/ou pessoas jurídicas privadas com fins econômicos, habilitadas pelo Ministério da Saúde e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), sediadas ou estabelecidas no Município de Niterói, com vistas à realização, de forma complementar ao SUS, dos procedimentos discriminados no anexo 1, na área de Radioterapia, para atender às demandas dos pacientes oriundos do SUS

Data:

Do dia 21/12/2015 até o dia 21/12/2016

Chamamento Público - 06/2015

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO

Extrato

Chamamento Público - Credenciamento 05/2015

Orgão:

Objeto:

O credenciamento de entidades privadas filantrópicas, sem fins lucrativos e/ou pessoas jurídicas privadas com fins econômicos, habilitadas pelo Ministério da Saúde e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), sediadas ou estabelecidas no Município de Niterói, com vistas à realização, de forma complementar ao SUS, dos exames e procedimentos discriminados nos Anexo 2 e 3 do 
Presente Edital, na área de Terapia Renal Substitutiva – TRS, Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia, para atender às demandas dos pacientes renais crônicos oriundos do SUS.

Data:

Do dia 08/09/2015 até o dia 08/09/2016.

Chamamento Público - 05/2015

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO

Publicação

Extratos e termos de ratificação de inexibilidade

Publicação do fiscal dos contratos

CONTRATAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/11