29/01/2021 – A Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Municipal de Educação (FME) apresentaram, nesta sexta-feira (29), o plano de retomada para as aulas da rede municipal para o ano letivo de 2021. O plano prevê 202 dias letivos e se baseia em dois possíveis cenários: um primeiro com aulas apenas no modelo remoto, de forma virtual, e um segundo com ensino híbrido, que inclui também aulas presenciais.

O plano prevê o uso da plataforma de ensino online - ConectEdu (plataforma única); capacitação dos professores; o aproveitamento do Portal Educacional, que terá videoaulas produzidas por professores e pelo Canal Futura, em parceria, com a criação de um estúdio da Secretaria e apoio aos professores; cadernos de aprendizagens (material impresso produzido pelos profissionais da rede); e estudos tutorados via planos semanais e solução de dúvidas via chat disponível no Portal Educacional com o apoio de bolsistas do Programa de Aprendizagem Intensiva, entre outras ações.

Dentro da parte estrutural, o plano organiza as questões de compra de material, treinamento e formação para as equipes que estarão nas escolas (merendeiros, diretores, professores e demais profissionais), limpeza e sanitização dos espaços, distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), formação das escolas e distribuição de material informativo. Cada etapa segue um cronograma e estabelece a área responsável.

O prefeito Axel Grael ressaltou que Niterói tem tido uma trajetória de pioneirismo e inovação, de resultado positivo em suas ações implantadas desde o início da pandemia, sendo reconhecida como uma das cidades com o melhor resultado em suas políticas públicas de enfrentamento à Covid-19, e com a educação não será diferente.

“Estamos com muita confiança, muita certeza desta retomada das atividades escolares. Nós temos todo o planejamento que assegura que a reabertura das escolas é necessária neste momento e pode ser feita de forma segura, com todos os cuidados necessários. Temos conseguido manter o controle da pandemia na cidade. Sempre buscamos pautar nossas ações com base na ciência, na técnica, além do diálogo com a comunidade escolar. Tudo o que precisa ser feito para esta retomada está sendo providenciado”, enfatizou. “Também quero agradecer e parabenizar os professores que se mantiveram longe das salas de aula mas não desistiram de seus alunos. Essa vocação será fundamental para recuperarmos o ambiente escolar”.

O secretário municipal de Educação, Vinicius Wu, apresentou o plano e falou da expectativa para a retomada das atividades escolares e dos desafios para 2021. Ele destacou ainda que este é um dos planos mais abrangentes de retomada das aulas das cidades brasileiras.

“Em nome daqueles que mais precisam da escola pública e do futuro da educação pública no país, estamos apresentando esse plano e vamos trabalhar de maneira decidida para garantir que nenhuma criança fique para trás na cidade de Niterói. Vamos atrás de cada criança para evitar que a escola seja uma fonte de reprodução das desigualdades econômicas e sociais na nossa cidade. Vamos fazer o esforço que for preciso para garantir o futuro da educação pública e da escola pública na cidade de Niterói”, afirmou.

Vinícius Wu reforçou que o Plano é fruto de um esforço coletivo, transversal e integrado que envolveu diversas unidades de governo, como as secretarias de Saúde, Assistência Social, Planejamento, Fazenda, Cultura, Ciência e Tecnologia e Nittrans. De acordo com ele, este é um plano transparente de retomada, aberto a contribuições e aperfeiçoamento das ideias apresentadas. Nesse processo, diversas instituições da sociedade civil foram ouvidas, em especial, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), o Sindicato das Escolas Particulares(Sinepe), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público (MP), a Sociedade de Pediatria, a Famnit e a Câmara Municipal de Vereadores.

“Voltaremos de maneira responsável, priorizando a vida e respeitando a saúde dos nossos profissionais de educação, alunos e alunas e suas famílias. Precisamos fazer um esforço integrado com toda sociedade. O que nós estamos propondo é uma grande pactuação da cidade de Niterói em torno da necessidade em colocarmos a agenda da educação no centro das discussões públicas ao longo deste ano”, disse. “Estamos trabalhando com dois cenários possíveis. Não vamos colocar em risco a saúde dos nossos profissionais de educação. Essa discussão não existe. Agiremos com responsabilidade e teremos toda atenção e cuidado necessários para valorizar e reafirmar a valorização da vida e a defesa da saúde e das condições sanitárias para o funcionamento da nossa escola”.

O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, afirmou que hoje há evidências suficientes, do ponto de vista da saúde pública, do conhecimento científico do coronavírus para que se reposicione a Educação, considerando o setor como serviço essencial.

“O espaço escolar tem papel fundamental na vida das crianças, a retomada promove bem estar físico e psíquico. Essa informação, inclusive, é sustentada pela Fiocruz. O processo de retomada das aulas passa pelo estudo dos casos em toda a cidade e pelo monitoramento contínuo de todas as escolas, inclusive com a Secretaria de Saúde oferecendo suporte à rede municipal de Ensino. Em março de 2020 era razoável supor que, como outros vírus da humanidade, a criança teria um papel importante, tanto no desenvolvimento de sintomas graves da doença, tanto como sua participação na propagação do vírus. Por isso, se recomendou no mundo inteiro, no momento da subida da curva de contágio do coronavírus, suspender as aulas presenciais. No último trimestre do ano passado houve mudança nessa interpretação. A criança hoje tem mais chances de desenvolver uma doença grave pelo vírus da bronquiolite, pelo vírus da gripe, pelo vírus da pneumonia, do que pelo coronavírus. A gente nunca fechou a escola por causa da gripe ou da pneumonia”, explicou.

Integração – Está prevista ainda a capacitação dos professores para uso do ambiente virtual em rede, formação também para as aulas on-line, reuniões com responsáveis e alunos para conscientização quanto ao uso dos equipamentos, distribuição de equipamentos de informática com conectividade para os alunos, orientação aos profissionais quanto aos protocolos da vigilância sanitária, saúde, prevenção e acolhimento, formação também dos responsáveis sobre as questões sanitárias, de saúde e prevenção para o início das aulas letivas presenciais.

Outro ponto importante e estratégico para a retomada das atividades será a busca ativa no combate à evasão escolar, mapeamento e monitoramento dos alunos e um trabalho de assistência social junto com a educação.

Para os alunos das turmas do ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) serão distribuídos tablets e notebooks em um processo escalonado e planejado, garantindo a inclusão digital.

Reforço Escolar – O Plano de Retomada para o ano letivo de 2021 inclui também o reforço escolar que será realizado por alunos bolsistas sob orientação de professores. O reforço se dará pela plataforma com atividades remotas de apoio ao professor e acompanhamento dos alunos. Os alunos também terão acompanhamento da saúde mental com atendimento especializado realizado em parceria com a Secretaria de Saúde.

A cultura também estará presente nas atividades desenvolvidas com os estudantes nas atividades de acolhimento, ambientação, programação nas escolas e no fortalecimento do Programa Aprendiz. Além disso, há uma recomendação no plano para utilização dos espaços ao ar livre para desenvolvimento de atividades.

Protocolos para aulas presenciais - Os protocolos sanitários incluem sanitização adequada dos ambientes, distanciamento social com redução da aproximação e contato entre as pessoas, monitoramento das ações ao longo do tempo e a rastreabilidade dos casos. A escola deve organizar o horário de entrada e saída evitando aglomeração e, preferencialmente, fora dos horários de pico do transporte público. Também será necessária a demarcação do espaço físico no chão, obedecendo distanciamento, em locais que possam ter filas para entrada em algum ambiente e demarcação também para coordenar fluxo de entrada e saída desses ambientes.

Será obrigatório o distanciamento de 1,5m entre as pessoas, especialmente em sala de aula, exceto na educação infantil. Além disso, os intervalos escolares ou recreios devem ser feitos com revezamento de turmas e horários alternados. Os eventos como feiras, palestras, seminários, competições e campeonatos esportivos, assembleias e comemorações estão proibidos. Já as atividades de educação física, artes e outras correspondentes devem ser praticadas respeitando o distanciamento e, de preferência, ao ar livre.

Pisos, paredes, banheiros, refeitórios, vestiários etc, precisam ser higienizados a cada turno e diariamente como os veículos de transporte coletivo. As janelas e portas devem estar abertas, com ventilação adequada para manter os ambientes bem arejados (exceto em locais não permitidos por questões sanitárias). A higienização pode ser feita com álcool 70% e/ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar, sob fricção.

Os espaços devem ser bem ventilados. Por isso, em ambientes maiores, será necessário manter a circulação de ar ligada por um tempo maior, após esvaziar o ambiente, para possibilitar a troca completa do ar. Os filtros e dutos dos condicionadores de ar precisam de limpeza frequente e constante. As lixeiras deverão ser de pedal e com descarte constante dos resíduos.

Os bebedouros de jato inclinado deverão ser substituídos por outras opções como, por exemplo, dispensadores de águas nas salas de aula. Nos banheiros, será necessária a presença de kits de higiene completos, com dispensers de álcool 70% (ou sanitizantes de efeito similar), sabonete líquido e toalha de papel não reciclado.

O fornecimento de água potável deve ser individual. Caso seja em purificadores, bebedouros ou filtros, é necessário que cada pessoa tenha seu próprio copo ou garrafinha. Todo funcionário deve receber os EPIs necessários para cada tipo de atividade. O uso da máscara é obrigatório, seja no espaço escolar, dentro do transporte ou em todo percurso da casa até a escola e sua volta para casa. Ao entrarem no ambiente escolar, é necessário que todos os estudantes e funcionários passem por sanitização das mãos e calçados.

A escola deve instruir os estudantes e profissionais sobre etiqueta respiratória de higiene e prevenção, incentivando a lavagem das mãos com frequência ou a cada duas horas (no máximo) e limpeza com álcool 70% a cada 30 minutos. A orientação também deve ser dada sobre o não cumprimento das pessoas com apertos de mão, abraços, beijos ou outro tipo de contato físico. Além disso, é importante a orientação aos funcionários, que não retornem para casa utilizando o uniforme trajado durante a prestação do serviço.

A escola deverá ainda fornecer quantidade adequada de máscaras de tecido de acordo com o tempo de trabalho de cada profissional. É recomendado que a máscara seja trocada a cada duas horas. Além disso, é importante disponibilizar equipamentos aos profissionais e estudantes, em quantidade suficiente, e dar orientação sobre a utilização correta conforme indicação das autoridades sanitárias. Os profissionais também precisam ser orientados quanto a não reutilização dos equipamentos de proteção quando estes não estiverem devidamente higienizados com preparação antisséptica ou sanitizantes.

Atendimento ao público – O ambiente para atendimento ao público deve ter dispensers de álcool 70% ou solução sanitizante similar em locais estratégicos e de fácil acesso do espaço escolar como entrada, saída, corredores, elevadores, mesas etc. O atendimento presencial deve acontecer de forma ágil e garantindo o fluxo para que as pessoas permaneçam o menor tempo possível dentro da escola. Na entrada de ambientes menores, como secretarias, salas de recursos e etc, é necessário a colocação de tapetes higienizador, bem como pulverizador ou borrifador para serem utilizados nas solas dos sapatos. Será obrigatório que se estabeleça horário ou local exclusivo para atendimento de pessoas com mais de 60 anos ou comorbidades conforme autodeclaração.

Triagem escolar e afastamento – A triagem escolar consiste em medir a temperatura (máxima 37,2°C), diariamente, com termômetro digital infravermelho, antes da entrada no ambiente escolar e não permitir a entrada de estudantes ou funcionários que apresentarem temperatura acima do permitido. Casos positivos de Covid-19 ou com sintomas de gripe deverão ser orientados a ficar em casa e cumprir isolamento social por 14 dias a partir do início dos sintomas.