O projeto desenvolvido pelo Escritório de Gestão de Projetos (EGP-Nit) da Prefeitura de Niterói foi um dos escolhidos entre mais de duas mil iniciativas submetidas por diversos órgãos públicos a um edital do Governo Federal que pré-selecionou, em um primeiro momento, 60 iniciativas para financiamento. Após cumprir uma série de requisitos, o convênio foi assinado em dezembro de 2020. Para realizar estas ações voltadas para o trabalho na enseada, serão investidos R$ 1,8 milhão do Governo Federal, via Fundo de Direitos Difusos, gerido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, e R$ 18 mil de contrapartida do Município.

A assessora técnica do EGP, Luize Ferraro, destaca que a iniciativa visa a recuperação, conservação e preservação do meio ambiente, além do fomento ao sentimento de cuidado da população com esta fração da biodiversidade local. Ela explica que também serão atingidos de forma positiva os cidadãos que se relacionam com o mar, seja por meio da pesca, da cultura de mariscos, da prática de esportes aquáticos e do transporte marítimo dentro da enseada de Jurujuba, turistas, pesquisadores, entre outros.

“O que se espera deste projeto é ressaltar aspectos positivos existentes no local, por meio da identificação e devida valorização das espécies de sua fauna, possibilitando criar um pensamento crítico a respeito de que a Baía de Guanabara resiste à degradação e pode ser recuperada, com a corresponsabilização de todos os envolvidos com este sistema ambiental”, enfatiza Luize. “Pretende-se ainda chamar atenção da população de que é possível contribuir com práticas cotidianas simples, como o descarte adequado do resíduo doméstico, que é um dos grandes poluidores do meio ambiente e podem impactar muitas dessas espécies animais que serão levantadas”, diz.

Luize lembra, ainda, que no último dia 18 foi comemorado o Dia Estadual da Baía de Guanabara, instituído por lei em 2001, e enfatiza que mais do que um dia para se comemorar, esta é uma data que precisa promover a reflexão coletiva a respeito dos esforços feitos e os que ainda são necessários por este grande cartão postal que representa o Rio de Janeiro.

“Nesse sentido, o projeto de levantamento da biodiversidade da fauna visa contribuir como mais um esforço da gestão de Niterói em propor ações que tragam impactos positivos na recuperação desse importante sistema ambiental, que é parte integrante da Baía de Guanabara”, acrescenta.

Luize destaca também que este projeto vai integrar o programa Enseada Limpa, uma iniciativa desenvolvida pela Prefeitura de Niterói a partir de 2013. Indicadores apontam que as ações do Enseada Limpa têm contribuído positivamente para a melhora do índice de balneabilidade das praias da Enseada de Jurujuba, monitorado em parceria com o Inea.

Em 2013, o percentual de registros próprios para banho da localidade esteve em 27%. Já em 2018, observou-se um aumento para a marca de 55%. Desde maio de 2018, a população conta com uma aplicação na web chamada Praia Hoje, onde é possível consultar o histórico de dados de qualidade da água de 2014 em diante, a situação mais recente de cada praia, localização de restaurantes, ciclovias, quiosques entre outras informações, como forma de apoiar uma melhor experiência aos banhistas que desejarem utilizá-la.

“Na atual etapa do Programa Enseada Limpa, ações voltadas para a resolução de questões de saneamento estão sendo enfatizadas. Comunidades como Salinas e Peixe Galo, em Jurujuba, receberam obras de drenagem e contenção de encostas, com o objetivo de prepará-las para a implementação de um modelo de saneamento. O foco é reduzir o descarte de esgoto irregular que poderia impactar as praias, além de trazer maior qualidade ambiental às comunidades. Diante da conclusão das obras, a Defesa Civil está realizando nova avaliação de risco da área, para, posteriormente, os imóveis serem conectados à rede de tratamento pela concessionária Águas de Niterói”, explica Luize.